Quarta feira, 04 de janeiro de 2017   11:08:33

Biodiversidade

Pesquisa avalia relações ecológicas entre as áreas de reserva e lavouras em MT

Unemat 

(Foto: Reprodução)

Animais como aranhas, moscas, lacraias, piolhos-de-cobra, escorpiões, abelhas, entre inúmeros outros, que podem causar estranheza em muitas pessoas, para pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso são espécies que prestam importantes serviços para a preservação ambiental e também para a agricultura.

Os artrópodes, como são conhecidos no meio científico, são animais bem adaptados aos diferentes ambientes. Entretanto, a sua presença e diversidade em áreas de reserva legal em regiões de cultivo de soja no Cerrado e floresta Amazônica no estado ainda é pouco estudada.

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Essa é a proposta da “Rede de Biotecnologia Aplicada aos Serviços e Desserviços da Biodiversidade à Agricultura no Cerrado e na Amazônia”, projeto da Unemat em parceria com instituições nacionais e internacionais, aprovado recentemente pelo edital Fapemat nº 037/2016, de apoio a Programa de Redes de Pesquisa.

“Apesar da importância ecológica dos artrópodes, pouco se sabe sobre a diversidade e dinâmica populacional das espécies que persistem nas áreas de Reserva Legal e seu papel em processos ecológicos (serviços e desserviços ambientais)”, explicou a coordenadora do projeto, Mônica Josene Barbosa Pereira, professora da Unemat, Engenheira agrônoma e doutora em Entomologia.

O projeto terá duração inicial de três anos. Na primeira etapa, como investigação piloto, serão selecionadas duas fazendas de cultivo de soja, sendo uma em região de Cerrado e outra, reserva Amazônica. A segunda amostragem será realizada em, no mínimo, 20 propriedades em diversas regiões do estado. Será feito um amplo inventário da presença e relações ambientais desses pequenos animais, em distintos períodos, uma vez durante a safra e outra na entressafra.

Os locais ainda não foram definidos, mas há contatos iniciais com fazendas em Sapezal, Brasnorte, Primavera do L’este e Campo Verde, propriedades que mantêm grandes áreas de reserva ambiental.

As áreas de reserva legal têm um papel importante na manutenção dos inimigos naturais das lavouras. “Sabemos que investigar a biodiversidade das áreas de reserva pode fornecer informações importantes para o manejo da cultura presente na área. Mas as relações estabelecidas entre as espécies nas áreas de estudos ainda não são conhecidas. O resultado é uma caixinha de surpresas”, alerta a professora Mônica.

As informações geradas neste estudo poderão subsidiar políticas públicas voltadas para a conservação ambiental dos biomas Cerrado e Amazônia. Pretende-se levar informações para produtores agrícolas e comunidade em geral para a preservação da biodiversidade nas áreas de reserva legal, a fim de garantir o equilíbrio dos ecossistemas.

Interação e qualificação das parcerias:

O projeto é amplo e vai investigar vários aspectos dessas ricas áreas de preservação. São 20 pesquisadores envolvidos, oriundos de diferentes instituições de ensino e pesquisa do Brasil e instituições conceituadas do exterior.

Na Unemat, congrega os pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola e outros programas da Unemat, de diversas áreas do conhecimento. São eles: Danielle Storck Tonon, Edineia Aparecida dos Santos Galvanin, Dionei José da Silva, Carla Galbiati, Ricardo José da Silva, Alessandra Regina Butnariu, Cleci Grzebieluckas, Sandra Mara Alves Neves, Gabriel dos Santos Carvalho.

Reúne pesquisadores das universidades do país, dentre as quais, Thiago Junqueira Izzo e Gustavo Júnior de Araújo (UFMT), Angélica Massarolli (UFPR), Marilza da Silva Costa (UFV) e Camila Luciana Gramkow (University of East Anglia – Reino Unido). Da Embrapa, Rafael Major Pitta (Agrossilvopastoril), Débora Pires Paula (Cenargen) e Marcio Luiz de Oliveira (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA).

A parceria com Dr. Carlos Augusto da Silva Peres (University of East Anglia- Reino Unido) irá contribuir para o entendimento das relações ecológicas da proposta. Ele é reconhecido internacionalmente por suas pesquisas em florestas tropicais. Já o professor David Andow, da Universidade de Minnesota dos EUA, é especialista em ecologia de insetos, estuda ecologia de redes alimentares de inimigos naturais em culturas agrícolas.

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Segunda- feira, 02 de janeiro de 2017   11:04:52

Balanço

Entre os avanços na Sema, Fávaro destaca redução de 40% no prazo de licenciamento

Da Assessoria

(Foto: Reprodução)

A redução de 109 dias, que corresponde a 40% do prazo de licenciamento ambiental, e a contratação e retomada da autonomia do processo de análise dos 109 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso, estão entre as melhorias conquistadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nesses nove meses em que o vice-governador Carlos Fávaro está à frente da pasta; e segundo ano de gestão do governo Pedro Taques.

Segundo Fávaro, nesse primeiro momento, a meta é atender o prazo de resposta estipulado por lei de 180 dias, oferecendo ao cidadão a certeza de que conseguirá dar prosseguimento ao seu empreendimento de forma adequada e transparente, mas a meta é avançar ainda mais, em alguns casos chegando a 90 dias ou menos. Uma vez que já se tem ferramentas para fazer isso.

"Não é motivo de comemoração, mas um sinal de que estamos no caminho certo. Vamos reduzir muito mais o prazo de licenciamento ao cidadão em 2017, porque vamos reduzir o passivo que vinha do modelo antigo, e aí sim com o modelo novo vai ser mais rápido o licenciamento. E isso abrirá a porta da legalidade para cidadão mato-grossense".

Houve ainda um aumento de 28% no número de processos de licenciamento ambiental emitidos até novembro deste ano, em comparação a todo ano de 2015. Em 2016, foram finalizados 5.550 processos (de janeiro a novembro), frente aos 4.323 do ano passado (janeiro a dezembro). Esses dados integram o balanço do projeto ‘Licenciamento Eficiente’, realizado pela empresa de consultoria Falconi com início em abril e término em novembro deste ano. Ao todo, foram 7 meses de consultoria.

Fávaro, assumiu a secretaria em abril de 2016 a pedido do governador Pedro Taques, e avaliou como positivo os avanços na Sema, frisando que o objetivo é atender melhor o cidadão. "Conseguimos melhorar e ter ganhos em alguns procedimentos que antes nem existiam, mas sabemos que é possível avançar ainda mais. E em 2017, vamos continuar trabalhando para que possamos cumprir nossa função e missão de entregar mais serviços e que atendam melhor o cidadão, com respostas mais rápidas e eficientes".

Nesse sentindo, a Sema já fiscalizou este ano, até novembro, 193,9 mil hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 214% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 61,6 mil hectares. De acordo com Fávaro, a proposta da Sema é zerar o passivo de áreas desmatadas e não autuadas, com o maior grau de responsabilização dos danos causados ao meio ambiente. Ele entende que esta é uma forma de atuar preventivamente para inibir novas ações ilícitas.

Queda no desmatamento

Também no balanço de 2016 está o compromisso firmado pelo governador em dezembro de 2015 na COP 21, Conferência Global do Clima, de reduzir a zero o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2020.

Com o incremento na fiscalização, houve queda de 19% na taxa de desmatamento no Estado, entre agosto de 2015 a julho de 2016, de acordo com dados preliminares que integram o Monitoramento de Cobertura Vegetal da Sema.

"Em 2016, no primeiro ano desse compromisso, reduzimos em 19%, cumprindo a nossa meta. Foi um grande trabalho de fiscalização, de monitoramento, de multas aos crimes ambientais que resultou nessa redução".

Apesar da queda, Fávaro disse que não está satisfeito com os números, e com o objetivo de avançar anunciou um plano de ações no final de novembro para intensificar o monitoramento, a fiscalização e a responsabilização aos crimes ambientais para o ano de 2017.

Uma das propostas é montar uma base de operações de combate ao desmatamento ilegal em Colniza, na região noroeste, município que está em primeiro lugar no ranking do desmatamento nos últimos 5 anos.

"Temos mais a fazer em 2017. Identificamos os 10 principais municípios com maior número de desmatamento ilegal, e vamos criar bases avançadas e um sistema integrado de combate ao crime ambiental, aos moldes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) no combate às drogas na fronteira. Queremos fazer Mato Grosso ser um exemplo ambiental e combater esse crime".

CAR

Outra importante conquista, segundo o vice-governador, foi a contratação e a retomada autonomia do processo de análise dos 109 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso.

A Sema também conseguiu entregar cerca de 300 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores da pasta. Uma conquista histórica da pasta.

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Quinta- feira, 26 de dezembro, 2016       09:24:33

Meio Ambiente

Sema apreende oito caminhões e 358,9 m³ de madeira ilegal em Guaratã do Norte

Da Redação - Vanessa Alves

(Foto: Reprodução/Sema)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Guarantã do Norte ( 659 km de Cuiabá) apreendeu oito caminhões que transportavam 358,9 m³ de madeira ilegalmente. A operação foi realizada entre os meses de setembro a dezembro em conjunto com o posto de fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que fica localizado próximo a Serra do Cachimbo. A multa aplicada somam R$ 107 ,6 mil.

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De acordo com a diretora da regional, Elenara Gandini, a maioria das madeiras estavam sem Documento de Origem Florestal (DOF) e Guia Florestal (GF). “Havia muitas informações desencontradas que não estavam de acordo com a documentação”.

Os caminhões vinham de Rondônia e Amazonas. Cerca de 260 m³ das madeiras aprendidas foram doadas para o IFMT, Fórum de Matupá, Policia Judiciária Civil através da Gerência de Operações Especiais, Coluna de Betel e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

A prefeitura está como fiel depositária das madeiras que ainda não foram doadas. O material se encontra no pátio da Secretaria de Infraestrutura do município. Já os responsáveis pelos caminhões ficaram como fiel depositários dos veículos.

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Segunda- feira, 26 de dezembro, 2016   11:13:59

Meio Ambiente

Pesquisadores da Unemat buscam dados sobre o clima no Arco do Desmatamento

Unemat

(Foto por: Moisés Bandeira)

O projeto “Rede Floresta (ReFlor): biodiversidade, mudanças climáticas e biotecnologia no Arco do Desmatamento” envolve uma gama de pesquisadores, laboratórios e instituições em busca de melhores previsões acerca de problemas climáticos e da integração com os conhecimentos já existentes para reduzir as incertezas dos atuais modelos de previsão.

A melhora da fertilidade do solo e por consequência os ganhos com a produtividade também motivam estes cientistas que nos próximos três anos irão testar “o sequestro” de gás carbônico (CO2) com o uso de biocarvão (biochar) em lavouras e pastagens.  O gás carbônico é um gás essencial para o reino vegetal por ser imprescindível para a fotossíntese.

O coordenador do ReFlor, professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ben Hur Marimon Junior, pós doutor em Ecologia Florestal pela University of Leeds, na Inglaterra, explica que este projeto é uma integração de sete instituições brasileiras e quatro estrangeiras com o objetivo de formar uma rede internacional de pesquisa para investigar os efeitos do desmatamento e do uso da terra sobre o clima e a biodiversidade na transição Amazônia/Cerrado. “Esta região coincide com o Arco do Desmatamento em Mato Grosso, onde se concentra a maior parte de nossa produção agropecuária”, esclarece o pesquisador que estuda alterações climática há cinco anos.

“Vamos verificar até que ponto a conversão da floresta nativa em pastagens e lavouras de grãos afeta o clima e o balanço do carbono no Arco do Desmatamento em Mato Grosso. Esta é uma perspectiva sob dois pontos de vista. O primeiro se refere ao desmatamento e as queimadas interferindo no clima e nas emissões de CO2 em nível local e o segundo se refere aos efeitos em nível global das mudanças climáticas sobre nossas florestas. Ambos estão interconectados e fazem parte dos impactos do uso da terra e das emissões globais de CO2, que resultam em extremos climáticos, como a intensificação dos eventos de seca e as temperaturas extremas”, disse Marimon.

Recentemente, Mato Grosso viveu a ocorrência de um extremo climático e consequentemente seus prejuízos. Nos anos de 2015 e 2016, os efeitos do aquecimento global e local com emissões de CO2, desmatamento e queimadas, ficaram mais evidentes. Localidades ao sul da Amazônia, justamente nos municípios mais desmatados, registraram seca recorde e máximas históricas de temperatura em torno de 44ºC. Esta combinação de seca e calor em 2015 provocou o maior prejuízo na safra de grãos já registrado em Mato Grosso.

Frente a estas ameaças climáticas os pesquisadores estão em busca de respostas para o que ainda desconhecem. “Tampouco sabemos como tudo isso irá terminar e qual a perspectiva de conservação da biodiversidade e da sustentabilidade econômica e ambiental dos negócios no setor agropecuário”, desabafou Marimon.

Os principais investigadores do projeto ReFlor, aprovado pelo edital Fapemat nº 037/2016, de apoio a Programa de Redes de Pesquisa, são os professores da Unemat, Ben Hur Marimon Junior e Beatriz Marimon, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/Sinop), Rafael Soares de Arruda, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Oliver Phillips. O funcionamento da ReFlor se dará com a mobilização de oito laboratórios nas instituições parceiras e quatro nas instituições sede Unemat e UFMT.

Com propósitos que envolvem vasta área de estudos a ReFlor ainda integrará duas outras redes de pesquisa de estudos globais da vegetação e ecossistemas tropicais, a Rainfor, com sede na Universidade de Leeds e a Global Monitoring Ecosystems, com sede em Oxford. Ambas tem forte presença internacional e reconhecida relevância técnico-científica já consolidadas. A rede internacional irá preencher as lacunas de conhecimento sobre uso da terra, mudanças climáticas e biodiversidade na região, além de propor medidas mitigatórias de emissões de CO2 com uso de biotecnologia de baixo custo para aumentar os estoques de carbono no solo.

Segundo os pesquisadores, por meio da ReFlor será possível também consolidar as bases para uma futura proposta de criação de um Centro de Estudos em Mudanças Ambientais em Mato Grosso e proposições de políticas públicas relativas às mudanças climáticas e suas consequências. As primeiras reuniões nesse sentido já foram realizadas entre Unemat e Fapemat, envolvendo também as Universidades de Leeds e Oxford para um futuro protocolo de cooperação.

Segundda- feira, 12 de dezembro, 2016  17:10:23

Em quase um ano, fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescado irregular

Sema MT

(Foto: Divulgação/Sema)

De janeiro a dezembro deste ano, as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 3,6 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. O valor das multas aplicadas pelas duas instituições ultrapassa R$ R$ 456 mil.

Os municípios com mais apreensões são Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara que totalizaram 64,1% desse total, por práticas como a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. Os peixes apreendidos foram doados para instituições filantrópicas.

O relatório da fiscalização aponta que cerca de 50 mil peixes foram vistoriados neste ano. Desse total, 871,57 kg foram apreendidos entre janeiro e fevereiro, durante o período da piracema 2015 e 340 kg entre inicio de setembro e dezembro, referente às ações do período de defeso iniciado em 2016.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a maioria das apreensões provenientes de pesca depredatória aconteceu durante abordagens de rotina. “Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”.

A totalização dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 5.647 pessoas nesse período, com a vistoria de 1.631 veículos e 360 embarcações, o que resultou em 138 termos de apreensão e 74 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (63) e tarrafas (53). Também foram apreendidos nove barcos, quatro motores, quatro motos, 24 veículos, 56 varas de pesca, 59 molinetes e 13 canoas.

Outros municípios que tiveram ações de apreensão de pescado são: Cuiabá (158,07 kg), Poconé (1.280,75 kg), Santa Terezinha (133 kg), Santo Antônio do Leverger (403,29 kg), Sorriso (35,091 kg), Barão do Melgaço (197 kg), Chapada dos Guimarães (25,50 kg), Nobres (17,50 kg), Rosário Oeste (51, 7 kg), Campinápolis (60 kg), Rondonópolis (23 kg), Novo Santo Antônio (143 kg), São José do Couto (368 kg), Sorriso (35,09 kg), Vila Rica (16 kg) e Juara (548 kg).

Regras

Durante a piracema, só é permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da DPI (Declaração de Pesca Individual) emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Denúncias

A pesca depredatória pode ser denunciada em vários canais de comunicação. Dentre eles a Ouvidoria Setorial da Sema:0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

Quarta- feira, 07 de dezembro, 2016  5:15:46 PM

PIRACEMA

Polícia Ambiental apreende cerca de 138 quilos de pescado irregulares em Mato Grosso

Da Redação - Vanessa Alves

(Foto: 2ªCia Ambiental/PM-MT)

Cerca de 138 quilos de pescado irregular foram apreendidos por policiais da 2º Companhia de Policia Ambiental em Rondonópolis ( 183 km de Cuiabá). Quatro espécies de peixe que estão proibidos de serem pegos foram apreendidas. Além de pacu, pintado e cachara, foram encontrados 12 unidades de dourado, totalizando 62 quilos. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (05).

De acordo com a polícia, a carga estava à margem do Rio Vermelho, escondida em uma área de mata ciliar. As suspeitas são de que os pescadores perceberam a aproximação da equipe da PM Ambiental e fugiram às pressas, abandonando o pescado.

Em outras regiões do interior de Mato Grosso, policiais das unidades que integram o Batalhão de Proteção Ambiental prosseguem com patrulhamento e outras ações para reprimir a pesca predatória, especialmente durante a piracema, que é a época de reprodução dos peixes.

Na Baixada Cuiabana, a PM Ambiental intensificou o patrulhamento nas áreas ribeirinhas do Praeirinho, Passagem da Conceição, Fazendinha, Bonsucesso, Praia Grande, Pai André, Valo Verde, MT-040 (trevo Santo Antônio de Leverger), entrada de Nossa Senhora do Livramento, Ponte dos Imigrantes e Barra do Rio Branco. 

O patrulhamento prossegue ainda no Rio Paraguai, com fiscalização na Barra do Sepotuba, Paraguaizinho, Rio Bugres, Barra do Cabaçal, entre outras regiões.

Piracema

O período de defeso 2015/2016, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes, ficou estabelecido entre 1º de outubro de 2016 e 31 de janeiro de 2017 em todos os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Somente a pesca de subsistência,  cujo objetivo é  para alimentação de ribeirinhos, sem fins comerciais, está permitida. Para cada pescador está fixada uma cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Serviços

Pelo disque-denúncia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), 0800 65 3838, e da Polícia Militar, 0800 65 3939, a população pode informar a ocorrência de crimes ambientais.

Segunda- feira, 28 de novembro, 2016

MEIO AMBIENTE

Fiscalização no combate ao desmatamento aumenta em 214%

(Foto: Gcom MT) 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em um esforço concentrado do setor de fiscalização, já fiscalizou este ano 193, 9 mil hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 214% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 61, 6 mil hectares. O valor das multas aplicadas totaliza R$ 314 milhões. 

Dos 141 municípios mato-grossenses, dez deles concentram a maior quantidade de hectares autuados. Os dados apontam que Nova Maringá (9.428) e Marcelândia (9.293), na região médio norte e norte, estão no topo da lista seguidos por Feliz Natal (7.311), Colniza (6.629), Sapezal (6.276), Paranatinga (4.300), Matupá (3.039), Aripuanã (1.894), Itaúba (1.844) e Comodoro (1.824). 

O balanço do órgão ambiental ainda mostra que nos 11 primeiros meses do ano um total de 5 mil m³ de madeira serrada mais 9 mil m³ de madeira em tora foram apreendidos com irregularidades. O montante de multas aplicadas ultrapassa R$ 6, 1 milhões.

Conforme o superintendente de fiscalização da Sema, o major da PM Fagner do Nascimento, o resultado deste balanço é mérito do grupo operacional que atua na secretaria nos moldes de uma força-tarefa, composto pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), do Corpo de Bombeiro e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). “Intensificamos as ações de comando e controle e adotando metodologias diferenciadas, com o uso de novas tecnologias, para fazer esse enfrentamento”.

A proposta é zerar o passivo de áreas desmatadas e não autuadas, com o maior grau de responsabilização dos danos causados ao meio ambiente por entender que esta é uma forma de atuar preventivamente ao inibir novas ações ilícitas.

“Realizamos atividade de fiscalização remota por meio de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, com uso imagens de satélites. Paralelamente são instituídas ações de fiscalização presencial, com mote de prevenção e repressão imediata às ações ilegais”.

Até agosto deste ano, a força-tarefa já lavrou 146 autos de infração, correspondendo a uma área embargada de 39,4 mil hectares de vegetação nativa desmatada irregularmente.

No ano passado

A Sema também registrou um aumento de 30% na fiscalização de combate ao desmatamento ilegal em 2015, na comparação com 2014, com registro de autuações de 65,8 mil hectares de janeiro a dezembro do ano passado ante 36 mil ha autuados ano anterior.

Queda no desmatamento

O incremento na fiscalização refletiu diretamente na queda de 19% na taxa de desmatamento  em Mato Grosso, de acordo com dados preliminares que integram o Monitoramento de Cobertura Vegetal da Sema, divulgados nesta sexta-feira (25.11). Os números entre agosto de 2015 e julho de 2016 mostram um recuo no desmatamento da floresta para 1.290 km², ante os 1.601 km² registrados no mesmo período do ano passado. 

(Fonte: Sema)

Sexta- feira, 11 de novembro, 2016

DEFINIDO 

Empresa contratada para gestão do CAR deve iniciar trabalhos na segunda

Com o intuito de retomar a autonomia do processo de análise dos 109 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso, foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) na manhã desta quinta-feira (10.11) a contratação da empresa que fará o desenvolvimento e gestão do sistema por seis meses. 

O Cadastro interfere diretamente na regularização ambiental da propriedade rural e é fundamental para o licenciamento ambiental. Por isso, impacta diretamente a economia do Estado, avalia o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro.  

“A precariedade no funcionamento do módulo de análise do CAR causa impacto direto nas atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e consequentemente no desenvolvimento econômico do estado. Com a retomada da autonomia, tendo Mato Grosso a gestão do sistema, devemos avançar nas políticas públicas ambientais. Esse sistema trará incremento para as ações de fiscalização de combate ao desmatamento ilegal”. 

A contratação foi feita sob a recomendação do relatório técnico, elaborado com base no diagnóstico do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 02, de 30 de maio de 2016 pelo secretario da pasta em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fávaro solicitou o estudo ao assumir a secretaria, diante das inúmeras reclamações envolvendo o procedimento de regularização ambiental de propriedades rurais de Mato Grosso. 

“A qualidade dos técnicos da secretaria, e o desejo de ter uma ferramenta ágil para desempenhar um bom trabalho foi fundamental também nesse processo de retomada do sistema para Mato Grosso. A Sema e seus servidores, que são muito competentes e dedicados, necessitam e terão agora uma ferramenta cada vez melhor para desempenhar seus trabalhos com eficiência”, pontua Fávaro. 

O processo de contratação foi realizado por meio de uma dispensa de licitação, com orientação e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia de Informação (MTI). As quatro maiores empresas de Geotecnologia do Brasil foram convidas para participar da seleção, que teve início em setembro. Por recomendação da PGE após o prazo de seis meses o software deverá ser transferido para o Estado, o que já está previsto no contrato assinado com a empresa de tecnologia.

 O valor do investimento na ferramenta tecnológica é de R$ 7,103 milhões, e será feito sem onerar os cofres públicos, por meio de um Termo de Compromisso com a Copel Usina Hidrelétrica Teles Pires (UHE Colíder), de um dos itens do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. A previsão de funcionamento do sistema é em maio de 2017.

A empresa que irá operar o sistema é a Tecnomapas, que atua no setor de geotecnologia junto ao poder público há 17 anos. A dispensa de licitação atende ao cronograma emergencial proposta pelo Grupo de Trabalho, cujo prazo de seis meses para normalizar os processos de CAR/Programa de Regularização Ambiental (PRA) é uma medida rigorosa para enfrentamento da situação calamitosa diagnosticada. O contrato deve ser assinado até sexta-feira (10.11), devendo a prestação de serviço pela empresa iniciar no dia seguinte da celebração do contrato. 

O grupo de trabalho confirmou a precariedade no sistema, que possui apenas 1,5 mil imóveis rurais analisados e 39 aprovados dentre os 109 mil inscritos, gerando um colapso nas áreas de regularização e licenciamento ambiental. A intenção da contratação de um novo sistema foi debatida pela Sema também com o parlamento estadual e teve o apoio dos deputados. Na ocasião, o deputado estadual Eduardo Botelho afirmou que a Assembleia Legislativa iria colaborar com este processo, propondo sugestões e contribuindo com as adequações legais necessárias diante do interesse em comum de que a Sema atenda melhor o cidadão. 

Contratação

O relatório Final do Grupo de Trabalho apontou que para reverter a estagnação na concessão de licenças ambientais da Sema, ocasionada pela inoperância do SiCAR, Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural, é necessária a retomada da autonomia gerencial do cadastramento dos imóveis rurais pela Secretaria.

Em agendas em Brasília (DF), com o ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, e com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fávaro buscou a solução emergencial para este problema, que seria a liberação do código fonte para realizar por conta própria correções no sistema. No entanto, não houve êxito do Governo de Mato Grosso e o sistema continuou inoperante. 

“Infelizmente, essa tecnologia não atende às demandas e peculiaridades do nosso estado, que é um grande produtor rural, abriga três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e já estava na vanguarda desse modelo de tecnologia”, explica Fávaro.

 Ferramenta estratégica

 O CAR é um instrumento de gestão ambiental para o Governo de Mato Grosso que será aperfeiçoado, com a finalidade de fomentar políticas públicas ambientais em todas as regiões do estado. A partir dele, será possível obter informações exatas e confiáveis sobre o uso do território, o que é importante para um estado que possui bases econômicas firmadas no desenvolvimento rural. O cadastro é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. É importante ressaltar que o intuito do cadastro é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária.

(Com informações GCom MT) 

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Segunda- feira, 09 de novembro, 2015

CLIMA

El Niño e La Ninã não devem interferir na produtividade da soja em Mato Grosso

AgroOlhar

Foto: Aprosoja-MT

Com a "regularização" das chuvas em Mato Grosso o plantio da soja 2015/2016 atingiu nesta semana 61% dos 9,203 milhões de hectares destinados a oleaginosa. O percentual significa um avanço semanal de 23 pontos percentuais, contudo ainda há um atraso de 6 pontos percentuais em relação a semeadura do ciclo passado. Os efeitos dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña não devem interferir na produtividade da soja mato-grossense, segundo especialistas.

Entre as regiões com maior avanço na semeadura da soja está a região Oeste com 80,6% de 1,081 milhão de hectares plantados. Na semana passada 50,7% havia recebido as sementes, segundo levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Já o Médio-Norte, principal região produtora de soja de Mato Grosso, conta com 71,4% semeada. No Médio-Norte 3,148 milhões de hectares devem ser plantados com a oleaginosa nesta safra.

Em seu Boletim Semanal da Soja, o Imea destaca que o mercado já especula os impactos que o El Niño pode causar na safra 2015/2015 em Mato Grosso e no Brasil.

Conforme o Instituto, tanto o El Niño quanto a La Niña "não apresentam impactos tão acentuados sobre a produtividade de soja em MT. Ambos os fenômenos apresentam de fato grandes impactos climáticos, mas isso nas regiões mais distantes da linha do Equador, como o Paraná e o Rio Grande do Sul. Na safra 96/97, quando foi registrado o El Niño mais forte dos últimos 65 anos, a produtividade de soja mato-grossense apresentou tímida variação anual de 0,33 sc/ha, enquanto no Brasil a variação foi de 1,42 sc/ha".

Para os próximos meses as previsões apontam bons volumes de chuva para Mato Grosso.

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Terça- feira, 03 de novembro, 2015

MEIO AMBIENTE

Demanda mundial por água deve aumentar em 50% em 205

CNA

A crescente população mundial e o aumento per capita da procura por alimentos vão ocasionar um forte crescimento na demanda por água, que deve aumentar em torno de 50% em 2050. 

Pensando nisso, a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), promoveu a Oficina Uso Racional e Reúso de Água no Setor Agrícola, para discutir maneiras eficientes do reaproveitamento da água na agricultura. “O Brasil é rico em água e, portanto, devemos preservar e conservar o recurso em termos de quantidade e qualidade”, afirmou o Coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, durante abertura da Oficina.

O evento, realizado nesta terça-feira (27/10), na sede da CNA, em Brasília, reuniu mais de 50 participantes e contou com palestras e debates sobre a gestão da oferta da água, através da ampliação, da racionalização e do reúso. "O objetivo da Oficina foi contextualizar a prática do reúso no setor agrícola, apresentando as dificuldades, desafios e oportunidades para sua implantação", destacou Nelson.

O primeiro painel foi conduzido pelo Consultor de Recursos Hídricos da CNA, Wilson Bonança e pelo membro da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Gustavo Zarif. Os dois palestrantes levantaram questões sobre as definições dos conceitos de água bruta, água de reúso direto e indireto e destacaram as diretrizes e critérios para aplicação da resolução CNRH nº 54 de 2005. "O setor precisa de uma construção conjunta de uma normativa legal que estabeleça novas normas para a prática do reúso direto não potável da água na modalidade agrícola", disse Gustavo.

O consultor Wilson Bonança enfatizou que o setor produtivo precisar tratar o tema com eficiência e propor uma lei de reaproveitamento da água com condições, instrumentos e ferramentas adequados que possam ser adotados e aplicados em todos os estados brasileiros. "A resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 121 que define o reúso para fins agrícolas e florestais ainda não está clara e necessita de novas diretrizes e metodologias", ressaltou.

O painel seguinte sobre a Utilização Racional da Água na Agricultura contou com o gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da Agência Nacional das Águas (ANA), Devanir Garcia, que falou das experiências da Agência com o reúso da água na irrigação. Ele revelou alguns aspectos que devem ser considerados nesse sistema, como analisar os tipos de cultura e técnicas que serão irrigadas, a qualidade necessária para o efluente a ser utilizado, em função dos tipos de culturas a irrigar e as medidas de controle ambiental a serem adotadas.

Os expositores Antônio Teixeira, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, e Demetrios Chrisrofidis, Coordenador-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) falaram sobre os cuidados do uso da água residuária na fertirrigação. De acordo com o professor Antônio, os produtores devem considerar os aspectos técnicos da adubação, uma vez que as águas residuárias servirão não para suprir a demanda por água da planta, mas sim por nutrientes das plantas. “É preciso muito cuidado na aplicação desse sistema e conferir as doses adequadas da aplicação da água na irrigação”, explicou.

Já o representante do MAPA, Demetrios Chrisrofidis afirmou que as áreas irrigadas atualmente em produção precisam funcionar melhor, aperfeiçoando a prática, com pesquisa, inovação e assistência técnica. Com relação às áreas com agricultura tradicional, o palestrante acredita que o setor deva implantar mais áreas irrigadas e identificar novas áreas com aptidão para irrigar. “Nós necessitamos de estudo e planejamento para cultivar mais áreas com técnicas sustentáveis, como o uso racional e reúso da água”, finalizou.

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Quarta-feira, 23 de setembro, 2015

CHUVA ESPERADA

Previsão de chuva no final do mês de setembro em Mato Grosso anima produtores rurais do estado

Café com Produtor - Vanessa Alves

A estação da primavera chegou, e com ela a esperança de muitos produtores, pois assim as chuvas podem está próximo. No atual período foi a típica em 2015, as chuvas tiveram atraso e muitos tiveram prejuízos e atraso no plantio de suas culturas. Em mato Grosso, de acordo com a meteorologia, previsão de chuva até 20 milímetros entre 30 de setembro a 09 de outubro.

De acordo com Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas podem vir mal distribuídas, ou seja, podem chover mais em algumas regiões e menos em outras.  A previsão é de que chova mais na região oeste de Mato Grosso do que na região sul.

Em algumas regiões, pode receber as chuvas mais cedo, porém com pouca intensidade, apenas entre 1 a 2 milímetros. No final do mês de setembro é que está prevista chuvas com mais intensidade no Estado.

A previsão do tempo em todo o estado continua com tempo firme e céu aberto na maior parte do dia. Na capital, Cuiabá, está previsto sol forte durante toda a semana, com tempo continuo, a mínima prevista é de 25°C e máxima de 47°C. 

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Quarta-feira, 23 de setembro, 2015

REFLORESTAMENTO

Sema orienta métodos corretos de plantio de árvores

É possível conviver em harmonia com as árvores, usufruindo o que de melhor elas oferecem à cidade, sem problemas com as fiações elétricas, queda de folhas ou rachaduras em calçadas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz informações sobre os métodos adequados para plantio e conservação das mudas, orientado para a importância de se morar em um espaço urbano arborizado.

“O ideal é que cada pessoa pudesse ter em sua casa uma área com árvores e outras plantas, porque isso garantiria coletivamente condomínios e bairros mais arborizados, com clima ameno e, consequentemente, uma cidade melhor de se viver”, afirma o coordenador de unidades de conservação e áreas protegidas da Sema, Alexandre Batistella, que alerta para a intensificação das ilhas de calor em Cuiabá, onde as altas temperaturas nos últimos dias têm se aliado a uma umidade relativa do ar abaixo de 9%, como de deserto. “Já temos estudos que mostram que a situação deve piorar caso a população não se conscientize da importância de preservar a vegetação natural.”

Antes de escolher o local para plantar a árvore é necessário analisar diversos fatores, tanto do local quanto da árvore pretendida. O morador precisa saber o efeito desejado daquele plantio, se é de obter sombra, flores ou frutos. Após ter traçado o objetivo, é imprescindível se preocupar com a infraestrutura instalada no local, o tipo de solo e o espaço físico disponível. “Os cuidados são simples, é só regar, adubar, poda periodicamente e higienizar o local”, explica o engenheiro agrônomo e professor de Ciências Socioambientais, Jair José Durigon.

Que espécie plantar?

Como atualmente a maioria das pessoas trabalha tempo integral e não quer despender muitas horas cuidando do jardim, o professor orienta que uma das árvores ideais pra plantar na frente de casa é a pata-de-vaca ou o ipezinho de jardim, pois elas garantem beleza à fachada sem que se tornem um problema para cabos elétricos ou telefonia, também não oferecem riscos de danificar a calçada. Já nos fundos, as frutíferas acerola, caju ou manga são ideais.

Mas ele alerta para alguns equívocos: plantar um fícus, muito comum hoje em Mato Grosso à porta de residências e comércios, que possui raízes compridas, em local próximo a tubulações de água esgoto ou fossa séptica; ou plantar um ipê roxo ou flamboyant próximo a estruturas rígidas (tubulações e calçadas). “Seu agressivo e exuberante sistema radicular rompe as estruturas rígidas e eleva as calçadas dificultando a circulação dos pedestres”. Plantar sete copas próximo à piscina também não é indicado, pois segundo o professor, além do problema já relatado de sistema radicular, soma-se o comportamento natural de liberar folhas na época de inverno, que, de acordo com ele, aumentará a necessidade de manutenção da piscina.

Jair lembra que não se deve cultivar plantas que liberam odor ou muito pólen em ambiente onde residem pessoas alérgicas. Outra dica é evitar o plantio de palmeiras imperiais ao longo de avenidas muito movimentadas ou próximas às residências. “Além do alto custo da muda e da exigência em tratos culturais na fase inicial, após adulta as palmeiras atingem vários metros de altura. Quando liberam suas grandes folhas ou estruturas de floração, podem provocar acidentes graves. Soma-se ao fato de ser exótica e mal adaptada ao clima do Estado”.

Adotar uma árvore não é algo assim tão complicado ou oneroso. “Aos viciados, estressados e deprimidos, basta cultivar. Custa pouco, traz inúmeros benefícios à saúde mental, emocional, também proporciona grande prazer. A natureza é realmente sábia. E os seres vivos estão interligados intimamente através de variadas cadeias e teias ecológicas. Não é possível imaginar uma vida saudável sem a presença do reino vegetal onde habitamos”, ensina Jair.

Cuiabá Verde

Adotar uma árvore pode ser uma boa ideia. Para quem mora na capital, o secretario-adjunto de Serviços Urbanos de Cuiabá, Raufrides Macedo, informa que o Horto Florestal Tote Garcia tem um projeto permanente de doação de mudas. Além disso, é possível receber orientações diretamente dos técnicos sobre o Decreto Municipal 5.144/2012 que regulamenta o plantio de árvores nas calçadas. Os contatos são: (65) 3313-3157 (Horto Florestal) / 3645-5500 (Secretaria). Nos demais municípios, o morador pode buscar informações diretamente na Secretaria de Meio Ambiente ou de Serviços Urbanos.

FONTE: GCom- MT/Sema