Sexta- feira, 06 de janeiro de 2017  10:36:42

Política Agrícola

Deputado pede apoio para Agricultura Familiar em Mato Grosso durante posse de parlamentares  

Da Redação - Vanessa Alves

(Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado Eduardo Botelho (PSB), pediu apoio na luta pela Agricultura Familiar no estado de Mato Grosso durante solenidade de posse de novos deputados que foi presidido nesta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa.  Segundo Botelho, o Estado vem, por muito tempo, defendendo os grandes e muito pouco fez pelos pequenos produtores.  Durante a solenidade, foram empossados os deputados Allan Kardec (PT) e Adalto de Freitas (SD), o Daltinho.

“Estou contente porque teremos mais um representante Baixada Cuiabana, com o Allan Kardec. Temos uma missão neste Parlamento e, especialmente, quero que me ajudem nessa luta de trabalhar pela agricultura familiar, disse Botelho. 

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O deputado destacou a aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 469/16 que fez modificações na Lei 7.263, do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Com a alteração, de 7% até 10% dos recursos desse fundo serão destinados para financiamento de ações da agricultura familiar. 

“Tivemos um avanço muito grande nessa luta e tivemos o apoio de todos os deputados na aprovação deste novo Fethab que destinará um percentual para a agricultura familiar. E o governo concordou com essa proposta”, lembrou o vice-presidente. 

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Segunda-feira, 02 de janeiro de 2017    10:56:02

Altos índices de abandono

CPI receberá relatório sobre atuação do Incra em assentamentos

Agência Senado

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o relatório final do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à proposta (PFC 28/15) do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) que solicitou fiscalização dos atos dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de assentos rurais no País.

Elaborado a partir de auditorias feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer conclui que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) peca na supervisão das atividades desenvolvidas nos assentamentos, o que resulta em altos índices de abandono e de transferências ou vendas irregulares de lotes da reforma agrária.

De acordo com o documento, a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra é tão grave que, recentemente, o TCU, com pedido de adoção de medida cautelar, determinou a suspensão de programas de reforma agrária e de processos de seleção de novos beneficiários. O tribunal suspendeu também novos pagamentos de créditos para os cidadãos com indícios de irregularidade.

“Os prejuízos financeiros decorrentes dos problemas constatados alcançam, potencialmente, R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo”, informou Colatto.

Conforme o relatório final, os casos mais graves de irregularidades se encontram em assentamentos de Santa Catarina, principalmente nos municípios de Abelardo Luz, Passos Maia e Dionísio Cerqueira.

“A quase totalidade dos beneficiários da reforma agrária em Abelardo Luz ainda não foram contemplados com o título de domínio de suas glebas, em flagrante omissão dos agentes do Incra”, cita Colatto.

Recomendações

O texto aprovado recomenda que a Comissão de Agricultura da Câmara encaminhe as informações contidas no relatório de Valdir Colatto à CPI da Funai/Incra, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ao Ministério Público Federal, a fim de que tomem as providências cabíveis.

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 16:50:16

POLÍTICA AGRÍCOLA

Ministério da Agricultura receberá novas propostas para adesão ao seguro rural

(Foto: Divulgação/Assessoria)

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) informa que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abrirá o sistema para recebimento de novas propostas para adesão ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O sistema será aberto nos dias 12 e 13 de dezembro e permanecerá até a utilização integral dos valores disponibilizados. No entanto, todas as apólices devem ser encaminhadas para o sistema, impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro.

Para os grãos de verão e de inverno estão disponíveis R$10 milhões em subvenção para cada grupo. Já para frutas e outros são R$ 1,5 milhão por grupo.

“Produtores de grãos de verão, de inverno, de frutas e outros devem procurar as seguradoras o quanto antes para fazer suas apólices e garantir o subsídio de até 60% do valor do prêmio que o ministério disponibiliza”, completou Colatto.

(Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto)